Caso Calabresi: doméstica também pede exame de sanidade mental.

Na defesa prévia da doméstica Vanice Maria Novaes, protocolada ontem (15) na 7ª Vara Criminal de

A contagem regressiva para Suzane Von Richtofen

Internacional Criminal. Especialista em Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra

Ministro é contra veto a candidatos processados

candidatos com condenação criminal e que ainda têm direito a recorrer da sentença judicial.

CCJ aprova realização de exame criminológico para progressão da pena

Responsabilidade civil. Publicação de matéria em revista.

Teste realizado em produto adquirido da autora. Inexistência de ato ilícito

Publicação de jornal que veiculou erroneamente o nome do autor e denegriu sua imagem perante a comunidade.

Danos morais.

Prevenção define competência para julgar adulteração de identificação de veículo ocorrida em local incerto e crime conexo

Uberaba (MG), com a sinalização adulterada. O juízo criminal da cidade mineira entendeu que o delito

O médico legista nos processos criminais

. Acompanhe, abaixo, no artigo do Dr. Marcelo Campelo, advogado criminal, a importância do médico legista nos processos criminais.

As crianças na internet: Uma facilidade aos criminosos

. Acompanhe no artigo abaixo do Dr. Marcelo Campelo, advogado criminal, como são as punições para

Advogado não comete crime de resistência se ordem de prisão é ilegal

resistência, a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aceitou recurso em sentido

STF mantém validade de interrogatório na Justiça Militar realizado antes de alteração no CPP

, que alterou o CPP e transferiu a realização do ato para o final da instrução criminal

Ministro Luiz Fux e o juiz sem rosto

?brasilianização? da sociedade e da Justiça criminal, defendeu uma campanha pela vida digna da

Requisitos para prisão preventiva

criminal, a prisão preventiva poderá ser decretada pelo Juiz, de ofício, a requerimento do

Menor é melhor: o desmembramento de processos como ferramenta de agilização dos julgamentos

múltiplos réus, demora na fase da instrução criminal ou excesso de prazo na prisão preventiva dos denunciados

Inquérito sobre irregularidades na Terracap envolvendo ex-governador Arruda vai para a Justiça comum

(Terracap), deverá retornar para a Quinta Vara Criminal de Brasília.

Casal preso com cinco quilos de crack vai permanecer preso

maiores tormentos da jurisdição criminal porque nem sempre é fácil ou possível concluir as etapas

Ex-prefeito é condenado por corrupção

decisão do juiz da Vara Única Criminal da comarca, Jacob Sauer.

Caso Marcos Afonso: Justiça condena réus por latrocínio, roubo qualificado, ocultação de cadáver e corrupção de menor

O Juiz Cloves Cabral, a 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, decidiu na segunda-feira (14

Habeas Corpus garante liberdade a advogada

Durante sessão de julgamento ocorrido nesta quinta-feira, 29, na Câmara Criminal do Tribunal de

TJ decreta prisão de ex-deputado Luiz Pedro e mantém pronúncia

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), durante sessão realizada nesta quarta